STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais

de Minas Gerais condenado a cumprir medida de segurança pelo furto malsucedido de um cabrito avaliado em vinte e cinco reais.

Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

O caso de Harlo é apenas um dos cerca de 170 mil processos que ingressaram Judiciário do Paraná antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

Por Ana Cristina Mantoanelli.

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.